03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 19:10

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000107-07.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOCIMAR FREITAS PESSANHAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:22

Homologada a Transação
06/07/2025 15:42

Juntada de Petição
02/07/2025 19:31

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000107-07.2025.4.02.5103/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: JOCIMAR FREITAS PESSANHAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 28/04/2025 - LAUDO PERICIAL
28/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIT01F)
23/05/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
10/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCIMAR FREITAS PESSANHA <br/> Data: 24/04/2025 às 08:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/
31/01/2025 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 15:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-CA)
16/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:09

Decisão interlocutória
13/01/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 23:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 11:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT01F)
10/01/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002111-56.2021.4.02.5103

Neide Martins da Motta Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5001086-49.2024.4.02.5120

Alexandre Lima Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5007869-57.2024.4.02.5120

Luiz Raimundo Moreira de Laia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Cristina Araujo Cordeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013495-14.2024.4.02.5102

Renata Rosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline Duarte Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 5015815-06.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Bela Vida I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo