06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:43

Despacho
27/08/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM04
27/08/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002111-56.2021.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: NEIDE MARTINS DA MOTTA MORAIS (AUTOR)ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO CONTRA DECISÃO monocrática que negou provimento a recurso inominado.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.

EXISTÊNCIA DE DEFICIÊNCIA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE CARCINOMA DE MAMA.

IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO.

LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.

RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025.
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002111-56.2021.4.02.5103/RJ RECORRIDO: NEIDE MARTINS DA MOTTA MORAIS (AUTOR)ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 14/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 59
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002111-56.2021.4.02.5103/RJ RECORRIDO: NEIDE MARTINS DA MOTTA MORAIS (AUTOR)ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de agravo interno contra a decisão monocrática proferida por este Relator, intime-se o agravado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2o, do artigo 1.021, do CPC.

Decorrido o prazo, conclusos.
29/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/05/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
16/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e não provido
08/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
04/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 131
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/03/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/03/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/03/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 18:05

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 13:30

Conclusos para julgamento
28/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
11/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:05

Juntada de Petição
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/09/2024 11:31

Determinada a intimação
27/08/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:40

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2024 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2024 16:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2024 17:21

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
08/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 84
05/05/2024 19:29

Juntada de Petição
24/04/2024 13:35

Juntada de Petição
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
02/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:19

Determinada a intimação
01/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NEIDE MARTINS DA MOTTA MORAIS Data: 19/04/2024 às 15:00. Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goyta
01/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NEIDE MARTINS DA MOTTA MORAIS Data: 24/04/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: MARIANA FA
03/02/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM04
05/12/2023 13:02

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:37

Conhecido o recurso e provido
14/07/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/06/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 15:13

Julgado improcedente o pedido
24/01/2023 15:13

Conclusos para julgamento
21/11/2022 16:55

Decisão interlocutória
21/11/2022 10:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/11/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/06/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
27/05/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 07:17

Determinada a intimação
26/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NEIDE MARTINS DA MOTTA MORAIS Data: 22/07/2022 às 09:45. Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goyta
25/03/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM04
24/03/2022 11:51

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2022
24/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:27

Conhecido o recurso e provido
14/01/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
08/10/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/10/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/10/2021 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/09/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2021 18:19

Julgado improcedente o pedido
02/09/2021 15:22

Conclusos para julgamento
02/09/2021 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/08/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 14:05

Juntada de Petição
28/06/2021 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/06/2021 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/06/2021 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/06/2021 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/06/2021 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/06/2021 07:41

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/05/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2021 12:45

Determinada a intimação
29/05/2021 00:01

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2021 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NEIDE MARTINS DA MOTTA MORAIS Data: 26/07/2021 às 14:00. Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 4 - RUA João Pessoa, Nº 70 – Sala 104 – Centro – Campos dos Goytacazes/RJ. Perito: MARIAN
28/04/2021 19:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00