25/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004816-44.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: JOAQUIM ANTENOR DA SILVAADVOGADO(A): ISABELA GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ205039)ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para ciência da resposta à sua impugnação apresentada no evento 130, ANEXO2 e para requerer o que for devido, pelo prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos.
02/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:46

Determinada a intimação
30/04/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
04/12/2024 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:00

Juntado(a)
28/11/2024 13:05

Remetidos os Autos - RJITBSECONT -> RJITB02
26/11/2024 18:54

Remetidos os Autos - RJITB02 -> RJITBSECONT
22/11/2024 17:58

Determinada a intimação
22/11/2024 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Determinada a intimação
15/08/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:23

Juntada de Petição
11/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:59

Determinada a intimação
10/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:56

Juntada de Petição
09/07/2024 10:50

Juntada de Petição
08/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/07/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:33

Juntada de Petição
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/06/2024 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 06:08

Determinada a intimação
14/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
29/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
29/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/04/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2024 10:07

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:22

Juntada de Petição
20/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 16:22

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2024 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2024 17:55

Juntada de Petição
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/12/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA <br/> Data: 30/01/2024 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
14/12/2023 11:04

Juntada de Petição
13/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:30

Determinada a intimação
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 16:46

Juntado(a)
29/11/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 12:25

Juntada de Petição
24/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:18

Juntado(a)
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 13:33

Juntada de Petição
07/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
26/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:42

Juntada de Petição
11/10/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 11:02

Determinada a citação
03/10/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00