05/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013823-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: A.

GRINGS S.A.ADVOGADO(A): ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165)ADVOGADO(A): PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010)RÉU: ANA CAROLINE LOIOLA BASTOSADVOGADO(A): LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA (OAB DF067549)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as Partes, conforme acima descrito, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do CPC.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação das partes sobre a sentença homologatória para que o INPI cumpra a sua obrigação (concessão da marca mista PICCADILLY MARSHMALLOW registro nº 923466720).

Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

Não há custas remanescentes a serem recolhidas. As Partes renunciam, desde já, ao direito de recorrer e estão cientes de que a presente sentença não será submetida ao duplo grau de jurisdição.

Sem honorários, tendo em vista os termos pactuados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 12:04

Homologada a Transação
30/05/2025 17:41

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:12

Despacho
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição
25/11/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:32

Decretada a revelia
05/08/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 14:52

Juntada de Petição
21/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 12:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 850,00 em 08/03/2024 Número de referência: 1155785
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 13:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/05/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:34

Determinada a intimação
08/03/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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