09/09/2025 10:36

Juntada de Petição
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017966-47.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: EDMOND RODRIGUES ARAUJOADVOGADO(A): HELIO GUIMARAES DIAS (OAB RJ167278) DESPACHO/DECISÃO Ao Apelado (parte autora) para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Caso as questões referidas no parágrafo 1º. do art. 1009 do CPC/ 2015 sejam suscitadas em contrarrazões de apelação, intime-se o (a) Recorrente para manifestar-se a respeito das mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1009, parágrafo 2º. do CPC/2015.

Oportunamente, providencie a Secretaria a remessa dos autos ao Egrégio TRF da 2ª.

Região, atentando para o contido nos parágrafos 2º. e 3º. do art. 1010 do CPC/2015.
14/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:13

Determinada a intimação
14/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 14:14

Juntada de Petição
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017966-47.2022.4.02.5101/RJAUTOR: EDMOND RODRIGUES ARAUJOADVOGADO(A): HELIO GUIMARAES DIAS (OAB RJ167278)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

P.I.
06/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 16:04

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:35

Juntada de Petição
01/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:58

Despacho
12/09/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 12:06

Conclusos para julgamento
21/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:04

Decisão interlocutória
28/10/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2022 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
17/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2022 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 12:36

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:56

Determinada a intimação
24/03/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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