06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094029-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: REJANE ALBUQUERQUE ANTUNES DA SILVAADVOGADO(A): WALTENCIR MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ142943) DESPACHO/DECISÃO Registre-se os dados do patrono indicado no evento 36 para fins de intimação.

Em relação aos efeitos da revelia em relação à União, nos termos do art. 345, II do CPC, reconheço que a ela não se aplicam, portanto, improcede a alegação da autora.

Versa a presente ação sobre a restituição do indébito dos valores retidos na fonte, mediante repetição, referente aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.

Em respeito ao contraditório, concedo vista à União por 5 dias, sobre documentos no evento 37.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
27/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:54

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ152585
27/08/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 11:33

Juntada de Petição
27/08/2025 11:23

Juntada de Petição
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094029-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: REJANE ALBUQUERQUE ANTUNES DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILLA LOURENCO GARRIDO (OAB RJ152585) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao autor sobre petição/documento retro.

Prazo: 5 dias.
18/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 13:27

Despacho
18/06/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094029-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: REJANE ALBUQUERQUE ANTUNES DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILLA LOURENCO GARRIDO (OAB RJ152585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 05/06/2025 - PETIÇÃO Evento 18 - 20/05/2025 - Decisão interlocutória
05/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
20/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:28

Juntada de Petição
28/02/2025 11:04

Juntada de Petição
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:54

Decisão interlocutória
21/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
15/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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