31/07/2025 06:36

Baixa Definitiva
31/07/2025 06:36

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059093-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO PEREIRA SESSAADVOGADO(A): JONATHAN PEREIRA DAMASCENO (OAB RJ238337)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB RJ107157)ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixado em 10% do valor da causa, devidamente atualizado, observados os arts. 85, § 3º e 98, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.

Não há custas a recolher para fins de recurso, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.C.
09/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:29

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 19:29

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/12/2024 08:44

Juntado(a)
29/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 10:55

Expedição de ofício
27/11/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:17

Despacho
26/11/2024 13:29

Juntado(a)
26/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:14

Juntado(a)
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 11:49

Juntada de Petição
18/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 16:07

Juntado(a)
11/09/2024 16:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
12/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça
12/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:58

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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