09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151568-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151567-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151566-44.2025.4.02.9666/TRF (MOISES MARQUES DA SILVA FILHO)
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011683-11.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MOISES MARQUES DA SILVA FILHOADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
11/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:12

Baixa Definitiva
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-76 processada no TRF2 com o no. 51515681420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-76 processada no TRF2 com o no. 51515672920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-76 processada no TRF2 com o no. 51515664420254029666/TRF (RAFAEL FERREIRA DA SILVA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-76 processada no TRF2 com o no. 51515664420254029666/TRF (MOISES MARQUES DA SILVA FILHO)
09/07/2025 12:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-76
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011683-11.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MOISES MARQUES DA SILVA FILHOADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808) DESPACHO/DECISÃO Em vista da declaração do evento 145, defiro o destaque dos honorários contratuais, limitados a 30% (trinta por cento) dos atrasados devidos.
18/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
18/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
18/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-76
18/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:37

Decisão interlocutória
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011683-11.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MOISES MARQUES DA SILVA FILHOADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808) DESPACHO/DECISÃO 1.

O contrato de honorários acostado aos autos contém cláusula com previsão de incidência sobre parcelas do benefício previdenciário objeto do processo (evento 139): 2.

A Lei 8.213/91, prevê em seu artigo 114: Art. 114.

Salvo quanto a valor devido à Previdência Social e a desconto autorizado por esta Lei, ou derivado da obrigação de prestar alimentos reconhecida em sentença judicial, o benefício não pode ser objeto de penhora, arresto ou sequestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição de qualquer ônus sobre ele, bem como a outorga de poderes irrevogáveis ou em casa própria para o seu recebimento". 3.

Conforme evento 127, o benefício vem sendo pago desde 01/03/2025 (DIP). 4.

Assim sendo, intime-se o interessado para dar cumprimento a o disposto no item 2 do ato ordinatório do evento 133, bem como para informar os valores pagos pelo autor a título de honorários contratuais desde a implantação do benefício, conforme a cláusula contratual. Prazo de 15 dias. 5.

Após, conclusos. 6.

Decorrido o prazo sem cumprimento, fica desde já indeferido o destaque.
28/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:31

Decisão interlocutória
23/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/05/2025 09:23

Juntada de Petição
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
12/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2025 18:35

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/03/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 00:05

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:18

Juntada de Petição
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/08/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 92
31/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
02/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MOISES MARQUES DA SILVA FILHO Data: 31/07/2024 às 08:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VANESSA
26/06/2024 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:13

Determinada a intimação
26/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:55

Determinada a intimação
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:30

Decisão interlocutória
16/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
05/03/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30, 38 e 39
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 42
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2023 13:59

Juntada de Petição
17/11/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:38

Juntada de Petição
16/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:43

Decisão interlocutória
14/11/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30 e 31
10/11/2023 14:56

Juntada de Petição
07/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MOISES MARQUES DA SILVA FILHO Data: 16/11/2023 às 09:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VANESSA
03/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:53

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:27

Juntada de Petição
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:17

Juntada de Petição
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
13/09/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 14:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023 13:15

Juntada de Petição
08/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MOISES MARQUES DA SILVA FILHO Data: 25/09/2023 às 11:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VANESSA
06/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:30

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2023 14:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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