13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:07

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:06

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 27/08/2025 14:30. Refer. Evento 16
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 17:59

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 27/08/2025 14:30
24/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 13:17

Determinada a intimação
24/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002205-23.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: YASMIN CRISTINA PECANHA DO CABO GOMESADVOGADO(A): ROSELEA BARBOSA VALADÃO (OAB RJ257132) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária por meio da qual pretende a parte autora a concessão do benefício de pensão por morte. inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, declaração de renúncia aos valores excedentes ao teto de 60(sessenta) salários-mínimos sob competência dos juizados especiais federais. sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tanto, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Intime-se a parte autora para informar seu endereço eletrônico (email)e telefones de contato, bem como de seu advogado, caso esteja representado.

Cumprido, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora e, se necessário, cópia do processo administrativo ou impugnar o processo administrativo fornecido pela parte autora.

Havendo proposta de conciliação, dê-se ciência à parte autora para que manifeste sua aceitação ou recusa no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentado o processo administrativo pelo INSS, dê-se vista a parte autora pelo prazo de cinco dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise quanto à eventual necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento.
05/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:59

Determinada a intimação
05/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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