10/06/2025 10:05

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:05

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003175-02.2024.4.02.5005/ESAUTOR: FERNANDINA RITA SILVA DE ARAUJO ALVESADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessãoda gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 15:00

Juntada de Petição
29/01/2025 17:57

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 8
25/08/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDINA RITA SILVA DE ARAUJO ALVES <br/> Data: 30/09/2024 às 10:45. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> P
22/07/2024 15:27

Despacho
22/07/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 23:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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