11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001129-13.2024.4.02.5111/RJAUTOR: EDSON DOS ANJOS FARIAADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se as partes.
09/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 10:51

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001129-13.2024.4.02.5111/RJAUTOR: EDSON DOS ANJOS FARIAADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto,?reconheço a decadência?do direito de revisão do benefício previdenciário (NB 42/157.956.238-5, DIB/DER = 15/05/2012), e extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, II, CPC). Custas na forma da?lei. Condeno?a parte autora no pagamento de honorários advocatícios,?no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85?do CPC/2015,?suspensa a exigibilidade?em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no Evento 4. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:40

Declarada decadência ou prescrição
16/01/2025 14:26

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 04:22

Juntada de Petição
23/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/08/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 13:44

Determinada a citação
23/08/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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