10/09/2025 19:30

Conclusos para julgamento
10/09/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:11

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 21:51

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055368-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE SANTOS DE ARAUJO FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO De início, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado por falta de interesse jurídico neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto.

Cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

P.I.
09/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 12:26

Determinada a citação
09/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/06/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO35S para RJRIOEF07S)
07/06/2025 16:39

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: 1/3 de férias
06/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:45

Declarada incompetência
05/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/06/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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