09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/08/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155745-21.2025.4.02.9666/TRF (VALDIR LINHARES)
31/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-05 processada no TRF2 com o no. 51557452120254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-05 processada no TRF2 com o no. 51557452120254029666/TRF (VALDIR LINHARES)
22/07/2025 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-05
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071538-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: VALDIR LINHARESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 08:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-05
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071538-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALDIR LINHARESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de destaque da verba honorária contratual do valor devido para a parte autora em favor da sociedade de advogados, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94, haja vista a juntada do contrato de honorários no evento 41, CONHON3 e atendido o disposto no art. 16 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, de 20 de março de 2023. Intime-se a União Federal/Fazenda Nacional, nos termos do art. 535, do CPC, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora (evento 41, CALC2), no prazo de 30 dias, devendo, em caso de impugnação aos referidos cálculos, expor os motivos de forma fundamentada e ainda juntar sua planilha com os cálculos discriminados das quantias que considera devidas, sob pena de não ser conhecida sua arguição. Na hipótese de concordância com os cálculos da autora ou não havendo impugnação, após o decurso do prazo mencionado no item anterior, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora, com destaque do percentual de 20% sobre o valor devido à título de honorários contratuais.

Após, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do teor do(s) requisitório(s), consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição da(s) parte(s) ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal.

Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
15/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:01

Decisão interlocutória
14/05/2025 21:48

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:10

Decisão interlocutória
12/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 15:27

Juntada de Petição
25/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/02/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:56

Determinada a intimação
24/02/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:16

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/12/2024 09:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50724131420244025101/RJ
10/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 18:38

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50724131420244025101/RJ
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 17:17

Decisão interlocutória
17/09/2024 16:14

Juntada de Petição
16/09/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50724131420244025101
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:41

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 00:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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