15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-09
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:27

Determinada a intimação
24/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:19

Juntada de Petição
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 13:17

Transitado em Julgado
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000708-16.2025.4.02.5005/ESAUTOR: SOLIMAR GONCALVES CARDOSO DE SALESADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 16:47

Homologada a Transação
15/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 22:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:46

Determinada a intimação
18/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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