16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 232
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 219
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 219
25/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 12
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 219
24/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 219
24/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
14/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50247641920254025101/RJ
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000878-81.2022.4.02.5105/RJ RECORRENTE: GIANCARLOS MEDEIROS MORGADO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060)ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198)ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473)ADVOGADO(A): LUIZA TARDIN GOMES CASTRO GUACHALLA VELLOZO (OAB RJ238446)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOZA DA SILVA (OAB RJ234071) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o feito na pauta de julgamento do dia 14/08 e, excepcionalmente, embora se trate de embargos de declaração, defiro à parte o direito de sustentação oral, caso seja do seu interesse.
04/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:22

Despacho
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
11/06/2025 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 200
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 200
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000878-81.2022.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: GIANCARLOS MEDEIROS MORGADO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060)ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198)ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473)ADVOGADO(A): LUIZA TARDIN GOMES CASTRO GUACHALLA VELLOZO (OAB RJ238446)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOZA DA SILVA (OAB RJ234071) previdenciário e processual civil. decisão proferida em sede de cumprimento do julgado. recurso inominado. incabível. negado conhecimento ao recurso.

ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR CONHECIMENTO AO RECURSO, nos termos da fundamentação e condeno o recorrente em honorários advocatícios que fixo em R$1200,00(suspensa a exigibilidade, porque deferida a gratuidade de justiça).

Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
02/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50247641920254025101/RJ
29/05/2025 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/05/2025 17:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/03/2025 20:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
14/03/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50032611620254020000/TRF2
13/03/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) Número: 50032611620254020000/TRF2
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
07/03/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
07/03/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
06/03/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 09:20

Juntada de Petição
25/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
25/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:57

Despacho
25/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
24/02/2025 17:22

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
31/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
22/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
22/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
11/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
02/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/11/2024 18:09

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2024 11:39:22)
01/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/10/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
11/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:25

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
07/10/2024 12:27

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
07/10/2024 11:38

Despacho
04/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 146
04/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:12

Juntada de Petição
23/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:23

Despacho
21/09/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:54

Despacho
20/08/2024 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 09:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNFR02
20/08/2024 09:59

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
19/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/05/2024 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
03/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 16:23

Conhecido o recurso e não provido
02/05/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
01/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/02/2024 16:33

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/12/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/12/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/11/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:27

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 15:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 84
01/11/2023 12:17

Conclusos para julgamento
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
05/10/2023 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:19

Juntada de Petição
03/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/08/2023 14:45

Juntada de Petição
02/08/2023 14:43

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GIANCARLOS MEDEIROS MORGADO Data: 10/08/2023 às 11:00. Local: Consultório Dr. Hélio Pancotti - Teresópolis - Rua Francisco Sá, 336 (Clefer Center), sala 402, Várzea - Teresópolis (P
20/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:47

Determinada a intimação
18/07/2023 21:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 21:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNFRJE01
18/07/2023 21:28

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:30 Sequencial: 11
26/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:16

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/03/2023 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
08/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/12/2022 22:04

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 22:02

Julgado improcedente o pedido
13/12/2022 14:48

Conclusos para julgamento
08/12/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/11/2022 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:29

Juntada de Petição
04/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/09/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:43

Determinada a intimação
08/09/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GIANCARLOS MEDEIROS MORGADO Data: 09/11/2022 às 12:05. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: THAI
06/09/2022 12:16

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 23
06/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:12

Determinada a intimação
06/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/09/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GIANCARLOS MEDEIROS MORGADO Data: 21/11/2022 às 10:20. Local: Fórum da Justiça Federal em Nova Friburgo - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A - Vilage - Nova Friburgo/RJ Perit
10/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:50

Determinada a intimação
08/08/2022 15:24

Juntada de Petição
02/06/2022 14:58

Juntada de Petição
04/05/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2022 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 16:51

Juntada de Petição
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2022 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2022 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2022 11:29

Não Concedida a tutela provisória
06/04/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2022 13:20

Despacho
25/03/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00