28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026920-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELANE RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPESENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inc.

I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento
28/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026920-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELANE RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC.

Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, §1º do CPC, bem como para que digam se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:35

Determinada a intimação
08/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026920-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELANE RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste sobre as contestações (evento 12, CONT1 e evento 18, CONT2), especificando as provas que pretende produzir e justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Aos réus sobre provas, na mesma oportunidade e no mesmo prazo.
06/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/06/2025 00:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 17:27

Juntada de Petição
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 12:45

Intimado em Secretaria
09/05/2025 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 12:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/04/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 18:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/03/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/03/2025 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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