17/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001440-31.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LEDA JACINTO COELHOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 29
10/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEDA JACINTO COELHO <br/> Data: 15/08/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99
17/06/2024 13:38

Despacho
14/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:22

Determinada a intimação
15/04/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:14

Determinada a intimação
03/04/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2024 15:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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