06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002509-19.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: GUIPSON MARLON DE OLIVEIRA PROTTIADVOGADO(A): LENE DE MOURA MELO (OAB RJ175414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 24/08/2025 - LAUDO PERICIAL
27/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2025 12:59

Juntada de Petição
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002509-19.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: GUIPSON MARLON DE OLIVEIRA PROTTIADVOGADO(A): LENE DE MOURA MELO (OAB RJ175414) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a suspenção da cessação do benefício por incapacidade temporária (NB: 629.313.714-4) até a prolatação da sentença.

Verifica-se que a parte autora não junta nenhum comprovante de que houve pedido de prorrogação do benefício indeferido pela autarquia.

Assim, ausente a probabilidade do direito que justifique, em sede de cognição sumária, a concessão da tutela pleiteada, bem como pela necessidade de reflexão mais detida sobre os aspectos jurídicos do caso, há de prevalecer a presunção de legalidade do ato administrativo de cessação.

Indefiro a tutela provisória por ora (art. 300, caput, CPC).

Intimem-se. Após, suspenda-se o andamento do processo, reativando-o por ocasião da juntada do laudo pericial quando deverão ser cumpridas as demais determinações da decisão anterior.
27/05/2025 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/04/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:08

Determinada a citação
07/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUIPSON MARLON DE OLIVEIRA PROTTI <br/> Data: 04/08/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. HANNA CONDE - Rio - Rua Francisco Sá, 23 - sala 1207 - Copacabana/RJ <br/> Perito: HANNA CONDE C
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:27

Determinada a intimação
04/04/2025 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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