11/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
24/06/2025 11:09

Juntada de Petição
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001779-97.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VENANCIO DA SILVAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Evento 108: As diferenças entre fevereiro/2018 a julho/2024 já foram apuradas pelo Contador Judicial (evento 93, CALC1), sobre as quais não houve impugnação pelas partes, conforme manifestações apresentadas pela União (evento 95) e pelo autor (evento 98).

Portanto, está preclusa qualquer impugnação ou nova manifestação sobre diferenças relacionadas a esse período.

Contudo, vejo que a União apresentou planilha complementar de diferenças apontadas entre setembro/2024 a novembro/2024 (evento 103, OFIC2), que não foram incluídas nos cálculos de atualização monetária do Contador.

Desta forma, defiro o prazo requerido pelo autor, apenas para aplicação de correção monetária e juros, na forma do julgado, sobre as diferenças apresentadas na planilha de evento 103, OFIC2, referente ao intervalo de setembro/2024 a novembro/2024.

Apresentado o cálculo, abra-se vista à União, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação.

Não havendo discordância, expeçam-se os requisitórios de pagamento, como previsto em evento 75, DESPADEC1.
05/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:02

Despacho
05/06/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 17:08

Juntada de Petição
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:43

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/01/2025 12:34

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
30/01/2025 18:47

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
29/01/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 22:53

Despacho
29/01/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/11/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:35

Despacho
06/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 14:00

Juntada de Petição
17/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/10/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:14

Despacho
02/10/2024 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 22:25

Determinada a intimação
19/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 18:07

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:41

Determinada a intimação
23/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:27

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 12:13

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 16:29

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/02/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - RÉPLICA - 19/10/2023 15:56:15)
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:38

Despacho
26/01/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG02S)
25/01/2024 15:10

Alterado o assunto processual
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/11/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:28

Determinada a intimação
10/11/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 17:05

Juntada de Petição
19/10/2023 16:46

Juntada de Petição
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 11:12

Determinada a intimação
21/09/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 20:18

Determinada a intimação
10/07/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CESOLBAIXAJ)
29/06/2023 17:10

Despacho
29/06/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 16:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2023 16:48

Determinada a citação
22/03/2023 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
15/03/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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