14/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007287-11.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: MANOEL TEIXEIRA BARBOSAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Evento 55.

Dê-se vista às partes do trânsito em julgado (processo 5007287-11.2024.4.02.5103/TRF2, evento 44, CERT1), bem como do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:02

Determinada a intimação
16/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50072871120244025103/TRF2
16/05/2025 10:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 09:35

Juntada de Petição
27/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:42

Concedida a Segurança
12/03/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 17:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134291420244020000/TRF2
02/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:50

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01F para RJCAM04S)
13/11/2024 15:11

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
13/11/2024 12:55

Decisão interlocutória
08/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134291420244020000/TRF2
05/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/09/2024 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134291420244020000/TRF2
23/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:36

Suscitado Conflito de Competência
23/09/2024 07:02

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
22/09/2024 20:08

Alterado o assunto processual
22/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:12

Declarada incompetência
17/09/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019543-89.2024.4.02.5101

Inovide Empresa Especializada em Saude L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001209-25.2025.4.02.5116

Francisca Castilho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniele da Silva Botelho Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 5019543-89.2024.4.02.5101

Inovide Empresa Especializada em Saude L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Aurea Cristhina de Almeida Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5015555-43.2023.4.02.5118

Antonio Marcos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007287-11.2024.4.02.5103

Manoel Teixeira Barbosa

Uniao

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 14:45

Exibir Processo