10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 08:04

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 18:12

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:29

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 07:27

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003991-47.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida em face do INSS, na qual a parte autora requer o reconhecimento do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, com conversão de tempo de trabalho especial em comum e reafirmação da DER.

Alega que seu requerimento administrativo foi indeferido, conforme comunicação juntada no ev. 1 - PROCADM 21, páginas 130/131.

Decido.

I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

II - Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta.

III - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente cópia do processo administrativo referente à parte autora.

IV - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto a eventual proposta de acordo.

Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

V - Após, venham os autos conclusos para sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/05/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:48

Despacho
06/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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