TRF2 - 5021373-07.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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12/02/2025 10:20
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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26/12/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/12/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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19/12/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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16/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/12/2024 15:48
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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27/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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25/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30
-
21/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2024 15:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/10/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2024 18:54
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
05/03/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/03/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/03/2024 12:45
Juntada de Petição
-
29/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 14:12
Juntada de Petição
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
27/07/2023 10:56
Juntada de Petição
-
26/07/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/07/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2023 18:24
Despacho
-
03/07/2023 10:59
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
30/06/2023 01:07
Juntada de Petição
-
22/06/2023 13:47
Juntada de Petição
-
20/10/2022 12:26
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
24/08/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/08/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/08/2022 16:14
Juntada de Petição
-
23/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 14:34
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SECVPR -> AREC
-
23/08/2022 08:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2022 07:57
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2022 12:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/08/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/07/2022 19:21
Juntada de Petição
-
15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2022 11:47
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021373-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 16:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2022 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/01/2022 08:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/01/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/01/2022 15:39
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/12/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2021 19:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2021 12:45
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:06
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
16/11/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2021 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 18:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/09/2021 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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