12/06/2025 16:43

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
27/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010492-03.2024.4.02.5118/RJAUTOR: PABLO GUILHERME DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS PORTO DA SILVA (OAB RJ246478)AUTOR: EDWARD KAUA SILVA ALVESADVOGADO(A): MATHEUS PORTO DA SILVA (OAB RJ246478)AUTOR: BRENDA CLAUDIA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS PORTO DA SILVA (OAB RJ246478)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de interesse processual.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 21:05

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:18

Juntada de Petição
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA101798 - WILSON SALES BELCHIOR)
14/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:09

Determinada a citação
13/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
12/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:19

Despacho
06/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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