08/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 14:06

Determinada a intimação
29/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
28/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061548-63.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA REGINA RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ROSANGELA PINTO FARIAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇA

III - Dispositivo Diante do exposto, PRONUNCIO DE OFICIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO autoral e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma dos 332, § 1º c/c 487, II e 771, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Sem condenação em honorários, nos termos da fundamentação.

Em caso de interposição de apelação, intime-se o INSS , nos termos do §4º do artigo 332 do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos termos do artigo 183 do CPC e, após, remetidos os autos ao Egrégio TRF Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:10

Declarada decadência ou prescrição
27/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:50

Despacho
19/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:44

Determinada a intimação
27/09/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:37

Determinada a intimação
26/06/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 25/05/2024 Número de referência: 1182695
22/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:09

Determinada a intimação
02/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50181833320234020000/TRF2
23/02/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 22:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181833320234020000/TRF2
20/11/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 17 e 16 Número: 50181833320234020000/TRF2
20/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 17:51

Determinada a intimação
11/11/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:20

Determinada a intimação
03/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:41

Determinada a intimação
31/05/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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