14/08/2025 04:38

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080864-96.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ASSOCIACAO DOS PESCADORES ELAVRADORES DA ILHA DA MADEIRADVOGADO(A): LOURDETE FERNANDES DE MOURA (OAB RJ120306) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
01/08/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50808649620224025101/TRF2
27/05/2025 22:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
20/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 11:52

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 14:08

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
30/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 11:49

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:26

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/11/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:45

Decisão interlocutória
20/09/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:04

Determinada a intimação
29/05/2023 07:49

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:56

Determinada a intimação
19/10/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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