15/08/2025 11:17

Baixa Definitiva
14/08/2025 19:17

Decisão interlocutória
13/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009511-19.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: VGM COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612)SENTENÇADo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas pela impetrante. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se
02/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:05

Denegada a Segurança
28/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 13:26:44)
04/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 20:24

Juntada de Petição
07/01/2025 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2024 19:05

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/12/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2024 12:48:32)
19/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA
19/12/2024 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA
19/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2024 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Campos dos Goytacazes - EXCLUÍDA
19/12/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:12

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 04/12/2024 Número de referência: 1260231
03/12/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 07:54

Determinada a intimação
29/11/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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