05/06/2023 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:00

Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF
16/05/2023 16:00

Determinada a intimação
24/04/2023 14:57

Juntada de Petição
18/04/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR13
18/04/2023 12:32

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023
18/04/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 20:07

Remetidos os Autos com declaração de voto - GABTR14 -> CORDJEF
04/04/2023 15:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - CORDJEF -> GABTR14
04/04/2023 15:51

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
03/04/2023 14:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR16
03/04/2023 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GABTR13 -> CORDJEF
03/04/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR13
28/03/2023 15:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria
20/03/2023 16:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
20/03/2023 15:39

Juntada de Petição
03/03/2023 17:59

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 15:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 27 de março de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacao-tru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5010883-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RECORRIDO: GETULIO SOUZA SERENO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ARTHUR FRANKLIN MENDES (OAB ES010977) ADVOGADO(A): EVELLIN HELENA BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB ES033320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
02/03/2023 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2023 15:00 Sequencial: 4
02/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/02/2023 16:14

Remetidos os Autos - GABTR14 -> CORDJEF
19/10/2022 18:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - CORDJEF -> GABTR14
19/10/2022 15:09

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
19/10/2022 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 17:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR16
18/10/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado
29/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:27

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 15:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5010883-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA RECORRIDO: GETULIO SOUZA SERENO (RECORRIDO) ADVOGADO: ARTHUR FRANKLIN MENDES (OAB ES010977) ADVOGADO: EVELLIN HELENA BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB ES033320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/09/2022 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
26/09/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2022 15:00 Sequencial: 31
31/03/2022 15:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - CORDJEF -> GABTR16
31/03/2022 14:44

Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF
31/03/2022 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 12:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/03/2022 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022 Data da sessão: 28/03/2022 15:00:00
07/03/2022 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2022 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2022 15:00 Sequencial: 2
03/12/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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