17/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:13

Despacho
17/09/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006363-82.2024.4.02.5108/RJAUTOR: JOAO VITOR DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 15:58

Juntada de Ofício cumprido
28/07/2025 15:54

Juntada de Ofício cumprido
10/06/2025 17:30

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007104-25.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
04/06/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 09:26

Juntada de Petição
30/05/2025 14:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50071042520244025108/RJ
28/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006363-82.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: JOAO VITOR DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Considerando os elementos constantes nos autos dos processos de nº 5007104-25.2024.4.02.5108 e 5006363-82.2024.4.02.5108, ambos ajuizados por JOÃO VITOR DA SILVA ARAÚJO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, e diante da aparente identidade de partes, causa de pedir e pedido, bem como da divergência de advogados e divergência de informações quanto ao domicílio do autor, determino o seguinte: 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca: a) Da existência de litispendência ou conexão entre as ações, nos termos dos arts. 55 e 337, §1º, do Código de Processo Civil; b) Das semelhanças e diferenças fáticas e jurídicas entre os pedidos formulados em ambas as demandas, notadamente no que tange à extensão das sequelas, fundamentação jurídica, datas indicadas como início do benefício (DIB) e valores atribuídos à causa; c) Da possibilidade de eventual reunião dos feitos para julgamento conjunto, nos termos do art. 55, §1º, do CPC, ou manifestação sobre eventual renúncia a um dos pedidos, se for o caso. 2.

Intime-se o autor, especificamente, para que esclareça seu endereço residencial atual e correto, tendo em vista a discrepância constatada entre os dois processos (Rua Antelim Teixeira de Carvalho, s/n, e Rua Cap.

Jorge Soares, nº 552), devendo apresentar comprovante de residência atualizado. 3.

Comunique-se o Juízo Federal da 42ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro — em que tramita o processo nº 5007104-25.2024.4.02.5108 — para ciência da existência da presente ação de nº 5006363-82.2024.4.02.5108, atualmente em trâmite perante este juízo, informando o conteúdo desta decisão, para os fins que entender cabíveis.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
26/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:15

Juntada de Petição
16/01/2025 18:46

Juntada de Petição
16/01/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR DA SILVA ARAUJO <br/> Data: 17/01/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MAR
05/12/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:17

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:31

Determinada a intimação
28/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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