18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002544-19.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: IRENE NUNESADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001).

A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito.

Prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.
17/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:26

Decisão interlocutória
18/07/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002544-19.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: IRENE NUNESADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 23, defiro a dilação do prazo por 5 dias, conforme requerido.
02/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:53

Decisão interlocutória
02/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:56

Decisão interlocutória
13/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:19

Decisão interlocutória
13/02/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/11/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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