10/06/2025 10:04

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:04

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 17:00

Juntada de Petição
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015025-98.2021.4.02.5121/RJAUTOR: FERNANDO AURELIO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇADessa forma, homologo a desistência da ação requerida pela parte autora e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Após, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
15/05/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 12:09

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 15:40

Juntada de Petição
24/09/2024 21:15

Juntada de Petição
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 17:37

Juntada de Petição
08/01/2024 15:36

Juntado(a)
30/11/2023 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/10/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023 12:21

Determinada a intimação
26/09/2023 09:27

Juntado(a)
10/05/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:31

Despacho
08/08/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 12:29

Juntada de Petição - AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO NO BRASIL (SP266795 - GUILHERME KASCHNY BASTIAN)
18/05/2022 15:08

Juntado(a)
18/05/2022 15:04

Juntado(a)
18/05/2022 14:57

Juntado(a)
09/05/2022 16:14

Juntado(a)
09/05/2022 13:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/05/2022 13:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 20:45

Juntada de Petição
22/01/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 16:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/01/2022 16:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 14:41

Determinada a citação
14/10/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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