09/07/2025 14:29

Alterado o assunto processual
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007745-31.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIZE PIMENTEL MODICAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda na qual a parte autora pretende a condenação do réu a pagar danos materiais referentes às parcelas já descontadas de seu benefício previdenciário a título de Contribuição com Associação, rubrica que não reconhece, além de indenização a título de danos morais.

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou o tema como representativo da controvérsia (PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE - Tema 326), o que impõe o sobrestamento dos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito: (https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos/tema-326) Assim sendo, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO,, até que a referida matéria seja apreciada pelo E.

Turma Nacional de Uniformização.

P.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/03/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/02/2025 12:06

Juntada de Petição
31/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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