29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
28/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086827-22.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO ROCHA DA CUNHAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)REQUERENTE: JULIO CESAR ROCHA DA CUNHAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)REQUERENTE: ANTONIO DA CUNHA JUNIORADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário.

O depósito poderá ser levantado independente de alvará.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.
27/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 237, 239 e 238
27/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
27/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
27/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
26/08/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:35

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 51669842220254029666/TRF (RONILSON MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 51669833720254029666/TRF (RICARDO ROCHA DA CUNHA)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 51669825220254029666/TRF (JULIO CESAR ROCHA DA CUNHA)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 51669816720254029666/TRF (ANTONIO DA CUNHA JUNIOR)
25/08/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-17
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 218
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086827-22.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO ROCHA DA CUNHAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)REQUERENTE: JULIO CESAR ROCHA DA CUNHAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)REQUERENTE: ANTONIO DA CUNHA JUNIORADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o destaque dos honorários contratuais, visto que o documento apresentado não possui assinatura do advogado contratado, não podendo ser considerado contrato para os fins do art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994, conforme alertado no evento 178.

Ressalto que a assinatura digital de protocolamento no sistema não supre a necessidade de assinatura de ambas as partes em um contrato e que a regularização posterior ao cadastramento da requisição não será aceita por determinação legal. Decorrido o prazo de vista da requisição cadastrada no evento 203, voltem para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes e considerando o cumprimento do julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216, 215 e 217
05/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
05/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
05/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
04/08/2025 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 23:45

Decisão interlocutória
04/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
04/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 204 e 206
04/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
04/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
04/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
04/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-17
28/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
12/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 192 e 191
12/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
12/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
12/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086827-22.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO ROCHA DA CUNHAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)REQUERENTE: JULIO CESAR ROCHA DA CUNHAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)REQUERENTE: ANTONIO DA CUNHA JUNIORADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista às partes para ciência dos cálculos/esclarecimentos apresentados pelo Setor de Contadoria.

Ressalto que os autos serão baixados se houver ausência de manifestação da parte autora, nos termos da determinação anterior.
11/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
10/06/2025 18:55

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 181 e 180
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086827-22.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO ROCHA DA CUNHAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)REQUERENTE: JULIO CESAR ROCHA DA CUNHAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)REQUERENTE: ANTONIO DA CUNHA JUNIORADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Apesar da concordância das partes, o cálculo do réu no evento 170, OUT2, traz valor de RMI inferior ao do cálculo da contadoria no evento 34, CALC1, que embasou a sentença, mantida em sede recursal.

Além disso, não ficou claro se dividiu o valor entre dois dos herdeiros, com exclusão do terceiro, ou duplicou o valor. Assim, remetam-se os autos ao Contador Judicial para atualizar os cálculos do evento 34, nos termos das decisões dos autos, em relação ao valor devido à pensionista Dulcineia Rocha da Cunha, que será dividido entre os três autores/herdeiros.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução do CJF nº 458/17, art. 8º, XVII, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos.

Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir data, qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento.

Assim, deixo de apreciar os contratos juntados no evento 176.

Havendo concordância das partes com o valor atualizado pela contadoria, cadastre-se a minuta e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos.

Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
29/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:48

Decisão interlocutória
27/05/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 174 e 173
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
08/04/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 162 e 161
13/02/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/02/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/02/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/02/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/02/2025 10:44

Juntada de Petição
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
18/12/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 146 e 148
18/12/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/12/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/12/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:34

Decisão interlocutória
19/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 132 e 131
30/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 21:43

Decisão interlocutória
20/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/09/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJSJM07
20/09/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 117
21/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 10:51

Conhecido o recurso e não provido
11/04/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 17:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOTR05G01)
02/04/2024 17:23

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 01/12/2023 15:20. Refer. Evento 71
27/03/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/03/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103 e 102
06/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:26

Despacho
06/03/2024 07:01

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/01/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 88
05/12/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/12/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 11:30

Despacho
02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/12/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 17:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição
01/12/2023 00:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75 e 74
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
31/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:16

Despacho
27/10/2023 21:36

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 21:26

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/12/2023 15:20
27/10/2023 11:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOTR05G01 para CESOLRIOJ)
27/10/2023 11:39

Despacho
02/02/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 00:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
16/06/2022 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 61
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
24/05/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 50
17/05/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 12:44

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 15:21

Conclusos para julgamento
28/04/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/04/2022 15:35

Juntada de Petição
21/04/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/04/2022 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2022 03:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
16/04/2022 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2022 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:54

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
05/04/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
05/04/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2022 20:06

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
05/04/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2022 20:06

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2021 11:12

Conclusos para julgamento
15/12/2021 03:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/11/2021 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2021 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/09/2021 16:39

Juntada de Petição
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/08/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 18:01

Determinada a citação
22/08/2021 02:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/08/2021 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2021 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJSJM07F)
12/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:37

Declarada incompetência
12/08/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00