27/08/2025 19:22

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009207-67.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOSE MARCOS ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos ao Contador Judicial para esclarecer como chegou ao valor das competências de 08/1998, 03/2002 e 11/2002, visto que as demais competências questionadas na petição do autor do evento 119 constaram da tabela da sentença transitada em julgado, conforme evento 83, OUT2, não cabendo questionamento.

Ressalto que a sentença determinou a utilização "no cálculo da RMI os salários-de-contribuição constantes nos contracheques dos anexos 12 a 37 do evento 01, observando-se o montante que serviu de base para incidência do recolhimento previdenciário".

Com a resposta, dê-se vista às partes por 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para verificar se houve alteração da RMI.
15/07/2025 16:08

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
15/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:08

Decisão interlocutória
11/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009207-67.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOSE MARCOS ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) DESPACHO/DECISÃO Diante dos esclarecimentos prestados pela contadoria no evento 112, homologo os cálculos do evento 92, CALC2.

Decorrido o prazo de vista desta decisão sem impugnação, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes. O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento.

Assim, deixo de apreciar o contrato juntado por ausência de assinatura do advogado contratado e de declaração do contratante. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:48

Decisão interlocutória
27/05/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:55

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
07/02/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
23/01/2025 19:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
20/01/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
15/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/01/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:37

Despacho
11/12/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:31

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/08/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/07/2024 17:57

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
30/07/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:57

Decisão interlocutória
02/07/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/06/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:47

Juntada de Petição
02/06/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:46

Despacho
07/04/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 17:28

Decisão interlocutória
12/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/01/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/11/2023 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
17/11/2023 20:43

Juntada de Petição
07/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
26/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:57

Decisão interlocutória
25/10/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/10/2023 14:48

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 17:07

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 13:14

Conclusos para julgamento
21/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:59

Determinada a citação
22/03/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSJM07
21/03/2023 15:59

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:51

Conhecido o recurso e provido
16/02/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
06/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2022 06:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2022 17:53

Conclusos para julgamento
16/11/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 13:04

Determinada a citação
10/10/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00