10/05/2023 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
10/05/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/04/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2023 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
03/03/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/03/2023 18:59

Despacho
19/10/2022 18:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/10/2022 18:51

Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2
26/09/2022 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
26/09/2022 17:11

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
21/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/07/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/07/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/07/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 18:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/06/2022 18:43

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004605-96.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 117
17/05/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
17/01/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
14/01/2022 16:21

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
14/01/2022 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALCIR DEJAIR PEREIRA - EXCLUÍDA
06/12/2021 18:30

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
02/12/2021 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/12/2021 18:42

Juntado(a)
24/11/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
23/11/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/10/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
30/09/2021 19:05

Decisão interlocutória
30/09/2021 15:38

Juntada de Petição
27/09/2021 09:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
17/09/2021 18:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
17/09/2021 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/09/2021 17:21

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/07/2021 12:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/07/2021 11:51

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
27/07/2021 10:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2021 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/06/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2021 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/04/2021 21:35

Juntada de Certidão
21/04/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/04/2021 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2021 13:00 Sequencial: 727
19/04/2021 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
19/04/2021 16:40

Juntado(a)
16/11/2020 11:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
16/11/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/11/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/11/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2020 11:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15
07/10/2020 18:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - 06/10/2020 18:33:46)
02/10/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2020 17:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 02/10/2020 17:16:26)
02/10/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/09/2020 19:10

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
30/09/2020 17:05

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
30/08/2020 22:58

Lavrada Certidão
21/08/2020 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2020 23:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 547
28/07/2020 14:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/07/2020 14:09

Juntado(a)
20/07/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/07/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/07/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/07/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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