22/08/2025 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:25

Despacho
06/08/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5102816-63.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)SENTENÇADiante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários por força do disposto na súmula n° 168 do extinto TFR, ainda em vigor segundo recentes decisões do Egrégio STJ.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
15/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:12

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:37

Despacho
05/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:52

Decisão interlocutória
11/12/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 16:53

Distribuído por dependência - Número: 50113049620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005797-54.2024.4.02.5102

Marcelo Cunha Bonavita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009866-84.2024.4.02.5117

Thiago de Mendonca Coelho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002636-76.2024.4.02.5121

Ana Julia Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5001165-57.2025.4.02.5002

Sebastiao Marcos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvio Cesar Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003204-61.2025.4.02.5120

Anna Faenzza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana de Campos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 17:03

Exibir Processo