18/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
17/06/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010898-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EVANICE SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias: a) apresente a negativa da autoridade administrativa referente ao benefício objeto da ação, dado que o anexo do Evento 1, COMP8 é apenas o protocolo de requerimento.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001. Outrossim, intime-se a CEAB/DJ para que forneça a relação de possíveis dependentes habilitados à pensão por morte de Anderson Teixeira Loureiro, CPF: *85.***.*65-77, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, venham os autos conclusos para análise da necessidade de marcação de audiência.
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:20

Determinada a intimação
28/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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