05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026498-05.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: IVONETE DOMINGOS BEZERRAADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução de mérito, consoante o art. 487, I, do CPC, para determinar à autoridade coatora que conclua o processo administrativo relacionado ao benefício de número 709.186.145-1? (processo e-SISREC 44234874959202149. ) e efetive a decisão final do respectivo procedimento, inclusive, se for o caso, com a implantação do benefício, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

Tendo em vista que se trata de processo judicial eletrônico, ao qual o impetrado possui pleno e integral acesso, deixo de determinar o encaminhamento de cópias de peças do processo à autoridade coatora.
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/06/2025 12:33

Concedida em parte a Segurança
09/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
16/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/04/2025 17:58

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:26

Determinada a intimação
09/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:28

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:07

Determinada a intimação
26/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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