16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015480-92.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALICE DE AZEVEDO PIMENTEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA INTERESSADO: ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA PIMENTEL (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/09/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 153
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015480-92.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ALICE DE AZEVEDO PIMENTEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por tempestivos, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/04/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 13:15

Juntada de Petição
07/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 10:27

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALICE DE AZEVEDO FERREIRA PIMENTEL - EXCLUÍDA
03/04/2025 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA PIMENTEL - EXCLUÍDA
03/04/2025 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA PIMENTEL - NORMAL
03/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA PIMENTEL - REPRESENTANTE
19/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:52

Determinada a intimação
19/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
19/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 07:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/05/2024 14:15

Juntada de Petição
06/05/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 11 e 12
05/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 13:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 15
24/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALICE DE AZEVEDO FERREIRA PIMENTEL Data: 10/05/2024 às 14:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: JE
24/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:51

Determinada a intimação
11/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 18:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/12/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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