TRF2 - 5002039-58.2024.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 00:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
-
27/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
25/08/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002039-58.2024.4.02.5105/RJAUTOR: ALINI SANTOS SALGADOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)SENTENÇAAnte o exposto, RECEBO os embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença impugnada. -
11/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/06/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
23/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 13:46
Determinada a intimação
-
19/06/2025 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2025 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/06/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002039-58.2024.4.02.5105/RJAUTOR: ALINI SANTOS SALGADOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)SENTENÇAAnte o exposto, reafirmando a tutela provisória de urgência deferida, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar a anulação do ato administrativo por meio do qual foi determinada a suspensão do pagamento da pensão civil devida à autora, e, consequentemente, determinar que a parte ré restabeleça o pagamento o da aludida pensão civil e efetive o pagamento dos valores devidos desta a cessação do pagamento, a qual foi determinada em 20/06/2024, até o seu restabelecimento (evento 1, outros 13, fl.8?). Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrado no percentual de 10% sobre o valor atualizado do proveito econômico obtido, na forma do art. 85, § 3º, do CPC. -
26/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:32
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2025 14:30
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 14:19
Despacho
-
02/04/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/04/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
14/03/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 12:44
Despacho
-
12/03/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2025 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 23:22
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 23:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 15:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/02/2025 12:03
Juntada de Petição
-
10/02/2025 20:46
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 14:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/01/2025 13:44
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/12/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/12/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 15:50
Despacho
-
28/11/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 18:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2024 18:08
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 11:11
Determinada a intimação
-
06/11/2024 22:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
09/09/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/09/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 11:27
Concedida a tutela provisória
-
05/09/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:39
Determinada a intimação
-
27/08/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107132-56.2023.4.02.5101
Marcos Roberto Gomes Carreiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048257-25.2025.4.02.5101
Hugo Neves Boechat
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 16:23
Processo nº 5004004-23.2024.4.02.5121
Mercia da Mata Bomfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034406-59.2024.4.02.5001
Jose Orendino Andreao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010154-53.2024.4.02.5110
Cleber da Fonseca Leopoldo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00