27/08/2025 22:11

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002674-23.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: RONALDO GOMESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas remanescentes, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade ora deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem remessa necessária.

Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo interposição de recurso de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:26

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:19

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:39

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/05/2025 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
29/04/2025 16:14

Juntado(a)
29/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para ESCAC01S)
29/04/2025 14:33

Alterado o assunto processual
28/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:41

Declarada incompetência
08/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS506J)
08/04/2025 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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