08/07/2025 11:32

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008476-04.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ALVARO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): THIAGO TEODORO DA COSTA (OAB RJ216964)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, C/C o art. 485, I, ambos do CPC; Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

Intimem-se as partes.
28/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/04/2025 15:25

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 17:26

Despacho
24/10/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 10:38

Despacho
06/05/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/12/2023 15:25

Juntada de Petição
07/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/12/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:50

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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