TRF2 - 0192535-88.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA

CNPJ: 00.345.180/0001-43

ADILSON COLONI VIEIRA

CPF *30.***.*40-97

GERALDO ACACIO DOS SANTOS

CPF *98.***.*90-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 16/03/2023 14:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/02/2023 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/02/2023 17:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/02/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 10:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/11/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/11/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 11:03

    Recurso Especial Admitido

  • 27/10/2022 18:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2022 11:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/08/2022 11:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 01:01

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0192535-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) APELADO: GERALDO ACACIO DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ADILSON COLONI VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 08:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 19/07/2022 08:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:25

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0192535-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) APELADO: GERALDO ACACIO DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: ADILSON COLONI VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 31/05/2022 20:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/05/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5105373-96.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lafe Servicos Diagnosticos LTDA

Advogado: Renato Lopes da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 04:35

Exibir Processo

Processo nº 5000130-16.2022.4.02.5116

Ruteleia Fernandes

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5006888-33.2020.4.02.5002

Florentino Soares de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5058253-23.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Lidia Teixeira Melgaco

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2020 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0192535-88.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Centro de Diagnostico Sepetiba LTDA

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 09:30

Exibir Processo