TRF2 - 5105373-96.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
05/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/07/2023 17:58
Juntada de Petição
-
30/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:33
Recurso Extraordinário sobrestado
-
12/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 04:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2023 19:14
Juntada de Petição
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
12/04/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/04/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5105373-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: LAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/01/2023 09:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/01/2023 18:56
Juntada de Petição
-
27/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2022 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/12/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/12/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2022 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5105373-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
27/10/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/06/2022 17:25
Retirado de pauta
-
24/06/2022 17:24
Lavrada Certidão
-
24/06/2022 17:21
Juntada de Petição
-
23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5105373-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2020 19:56
Julgamento - Retirado de Pauta
-
16/07/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2020
-
15/07/2020 15:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/07/2020 15:34
Lavrada Certidão
-
15/07/2020 15:31
Juntada de Petição
-
07/07/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2020 14:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 42
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06/07/2020 22:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2020 08:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2020 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2020 22:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/06/2020 08:00
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2020 08:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
21/05/2020 12:07
Distribuído por prevenção - Número: 50013062320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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