27/08/2025 22:13

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002575-53.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ERICA LUCIA BARBOSAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade ora deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem remessa necessária.

Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo interposição de recurso de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:26

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:13

Juntada de Petição
23/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:36

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/04/2025 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
15/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para ESCAC01S)
10/04/2025 17:38

Alterado o assunto processual
10/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:12

Declarada incompetência
09/04/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS505J)
03/04/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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