25/08/2025 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
24/08/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5018910-44.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARLENE GOMES DE QUEIROZADVOGADO(A): MARILEA MARIA SANTOS (OAB RJ218468)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
06/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
05/06/2025 19:41

Despacho
28/04/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 23:12

Determinada a intimação
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:32

Despacho
27/02/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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