TRF2 - 5004499-94.2024.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 12
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004499-94.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: MACIEL PEREIRA MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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02/09/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 01:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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17/07/2025 11:21
Juntada de Petição
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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24/06/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 08:30
Juntada de Certidão
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2025 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/06/2025 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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07/06/2025 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/06/2025 18:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/06/2025 16:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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05/06/2025 16:37
Juntada de Petição
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28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004499-94.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MACIEL PEREIRA MATOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: 1. conceder à parte autora o benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária, desde o dia imediatamente posterior a cessação do NB 515.428.091-8, a partir de 06/06/2014. 2. encaminhar a parte autora para análise administrativa de elegibilidade à reabilitação profissional, devendo adotar como premissa a conclusão da decisão judicial sobre a existência de incapacidade parcial e permanente - dor lombar baixa e transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, ressalvada a possibilidade de constatação de modificação das circunstâncias fáticas após a sentença. A data de cessação do benefício (DCB) fica vinculada ao resultado da análise administrativa de elegibilidade ou ao que ocorrer ao longo de eventual reabilitação, nos termos do art. 101 da Lei nº 8.213/91 e do Tema 177/TNU. 3. pagar as parcelas atrasadas de 06/06/2014 até a efetiva implantação do referido benefício, devendo o INSS efetivar eventuais compensações de valores já recebidos administrativamente nesse período. 4. ressarcir ao Tribunal/Seção Judiciária as despesas efetuadas para a realização da perícia judicial, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01. -
26/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:32
Julgado procedente em parte o pedido
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13/05/2025 23:25
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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13/05/2025 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/05/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/04/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 11:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 09:13
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01F)
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29/04/2025 09:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/04/2025 07:02
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 00:11
Juntada de Petição
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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11/02/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 12:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MACIEL PEREIRA MATOS <br/> Data: 18/03/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: B
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05/02/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2025 18:08
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-IP)
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05/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 17:52
Não Concedida a tutela provisória
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30/01/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 13:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFR01
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30/01/2025 13:49
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 20:19
Conhecido o recurso e provido
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27/11/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 08:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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26/11/2024 08:10
Juntada de Certidão
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26/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:18
Determinada a intimação
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23/10/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 16:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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22/10/2024 15:41
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2024 21:18:15)
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21/10/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 09:19
Determinada a intimação
-
17/10/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 13:42
Determinada a intimação
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16/10/2024 04:37
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/10/2024 02:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/10/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 14:54
Juntada de Petição
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14/10/2024 14:52
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR01F)
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14/10/2024 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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