14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/09/2025 22:52

Determinada a intimação
04/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
27/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007183-38.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ADILSON DE LIMA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 47
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007183-38.2023.4.02.5108/RJ RECORRENTE: ADILSON DE LIMA MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) DESPACHO/DECISÃO A contrário do que afirma o recorrente, a parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça, uma vez que esta foi revogada na sentença.

A fim de analisar o pedido de gratuidade de justiça formulado em sede recursal, intime-se a parte autora para apresentar cópia do seu comprovante atual de rendimentos da aposentadoria paga pelo INSS, devendo informar se recebe complementação paga pelo fundo de previdência da Petrobras (PETROS), apresentando o respectivo comprovante caso receba.
27/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:22

Determinada a intimação
27/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 12:26

Alterado o assunto processual
12/03/2025 11:30

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2025 13:28:00)
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2025 15:54:39)
19/02/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2024 13:22

Conclusos para julgamento
22/12/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 12:46

Despacho
03/11/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 13:17

Alterado o assunto processual
31/10/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 20:34

Despacho
25/10/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 03:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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