16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 19:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 12:51

Juntada de Petição
06/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
14/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000549-64.2025.4.02.5105/RJAUTOR: ALFREDO JOSE ARAUJOADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
10/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:55

Homologada a Transação
09/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000549-64.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: ALFREDO JOSE ARAUJOADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 11, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 26, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
27/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR01F)
27/05/2025 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 16 e 19
07/05/2025 18:12

Juntada de Petição
05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALFREDO JOSE ARAUJO <br/> Data: 09/05/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABI
09/04/2025 12:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-NF)
08/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:15

Despacho
07/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 17:45

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Urbano (art. 60)
20/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:39

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 01:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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