TRF2 - 5098954-84.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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18/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098954-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 77: Intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas processuais correspondentes para a expedição da certidão.
Recolhidas as custas, expeça-se a certidão requerida. -
16/09/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 10:53
Despacho
-
11/09/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2025 20:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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05/09/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 15:17
Expedição de Alvará
-
03/09/2025 15:20
Despacho
-
02/09/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 14:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2025 13:55
Juntada de Petição
-
02/09/2025 13:54
Juntada de Petição
-
15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098954-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença (JEF).
Evento 56: Efetue a parte executada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, o pagamento, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 6.543,77 - evento 56, PLAN2).
Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).
Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC). -
13/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 17:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/08/2025 15:37
Despacho
-
12/08/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 10:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO20
-
01/08/2025 09:59
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/07/2025 10:53
Juntada de Petição
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10/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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09/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5098954-84.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) civil. cota condominial. débito. obrigação PROPTER REM. propriedade consolidada em favor da cef. legitimidade passiva. RECURSO da CEF conhecido e IMPROVIDO.
SENTENÇA de procedência MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença de procedência nos termos da fundamentação supra.
Custas na forma da Lei.
Condeno a recorrente em custas e ao pagamento do valor de 10% do valor da condenação a título de honorários advocatícios.
Intime-se.
Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
08/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2025 11:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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02/07/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
02/07/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
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26/06/2025 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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24/06/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098954-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 06/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
06/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 12:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 10:01
Juntada de Petição
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04/06/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:13
Julgado procedente o pedido
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08/04/2025 12:11
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2025 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 18:39
Despacho
-
20/03/2025 13:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 19:50
Juntada de Petição
-
18/03/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:50
Despacho
-
12/03/2025 15:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 13:52
Juntada de Petição
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11/03/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2025 12:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 11:12
Juntada de Petição
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07/02/2025 17:21
Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
17/12/2024 09:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 12:27
Determinada a citação
-
03/12/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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