TRF2 - 5002523-57.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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18/09/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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17/09/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 16:02
Juntada de Petição
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11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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10/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002523-57.2025.4.02.5002/ESAUTOR: THIAGO JOSE NANTET MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIOR (OAB ES009494)ADVOGADO(A): DEBORA BAZANI DE SOUZA RODRIGUES (OAB ES032127)ADVOGADO(A): CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA (OAB ES016507)AUTOR: MAYRA PERES MOULINADVOGADO(A): CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA (OAB ES016507)ADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIOR (OAB ES009494)ADVOGADO(A): DEBORA BAZANI DE SOUZA RODRIGUES (OAB ES032127)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos artigos 485, IV, c/c 290, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Interposta apelação, venham-me os autos conclusos para análise do juízo de retratação. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 18:50
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/09/2025 17:56
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 15:46
Despacho
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26/06/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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03/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002523-57.2025.4.02.5002/ES AUTOR: THIAGO JOSE NANTET MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIOR (OAB ES009494)ADVOGADO(A): DEBORA BAZANI DE SOUZA RODRIGUES (OAB ES032127)ADVOGADO(A): CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA (OAB ES016507)AUTOR: MAYRA PERES MOULINADVOGADO(A): CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA (OAB ES016507)ADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIOR (OAB ES009494)ADVOGADO(A): DEBORA BAZANI DE SOUZA RODRIGUES (OAB ES032127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião proposta por THIAGO JOSE NANTET MARQUES DA SILVA e MAYRA PERES MOULIN em face de GILSON SALLES DE SOUZA, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, COSME JOSE COUTO PEREIRA, HILSON LOUZADA, ANTONIO FONTES LOUZADA e FLORA BINOT, na qual postulam usucapir uma área urbana medindo 3.419,16m², confrontando-se pela frente com a BR-482, no Km 40; pelo lado esquerdo com Cosme José Couto Pereira; pelo lado direito com Gilson Salles de Souza e pelos fundos com Francisco Alcemir Rosseto.
A parte autora informa que o imóvel objeto desta demanda está encravado em uma área maior, medindo 26.636,00m² e registrado sob a matrícula nº 2112, livro 2-J, fl. 112, feito em 25/11/2004, no RGI de Jerônimo Monteiro.
Ação anteriormente distribuída sob o nº 0000279-65.2021.8.08.0029 para a Vara Única de Jerônimo Monteiro/ES.
No que tange à instrução processual, verifico: 1) Certidão do Cartório de Jerônimo Monteiro descrevendo a área de 26.636,00m², conforme a fl. 45 do ev. 1.1. 2) Planta georreferenciada encartada nas fls. 49/51 do ev. 1.1. 3) Contrato de compra e venda da área pretendida, firmado entre Gilson Salles de Souza e autor THIAGO, encartado nas fls. 53/55 do ev. 1.1. 4) Publicação de Edital para citação de interessados ausentes, incertos e desconhecidos contido nas fls. 107/108 do ev. 1.1. 5) Citação dos confrontantes: 5.1) Citação positiva do confrontante Gilson Salles de Souza na fl. 119 do ev. 1.1. 5.2) Citação positiva do confrontante Cosme José Couto Pereira nas fls. 122/123 do ev. 1.1. 5.3) Citação positiva do confrontante Francisco Alcemir Rosseto na fl. 129 do ev. 1.1. 6) O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO informa na fl. 143 do ev. 1.1 que não tem interesse no imóvel. 7) O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO foi intimado na fl. 112 do ev. 1.1, mas não manifestou seu interesse na demanda. 8) Citação do espólio de Antônio Fontes Louzada e Flora Binoti Louzada na fl. 19 do ev. 1.2. 9) A UNIÃO informa na fl. 20 do ev. 1.2 que não possui interesse no imóvel. 10) O DNIT informa na fl. 23 do ev. 1.2 que possui interesse em integrar a lide. 11) Decisão proferida pelo Juízo estadual na fl. 27 do ev. 1.2 determinando a remessa dos autos para a Justiça Federal. É o relato do necessário.
Decido.
Inicialmente, considerando a manifestação do DNIT informando haver interesse na lide, ACOLHO a competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito e RATIFICO os atos processuais praticados pelo Juízo de Direito.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015: - comprovar o recolhimento das custas processuais, por meio de GRU-judicial, com os códigos informados no site https://www.trf2.jus.br/jfes/consultas-e-servicos/custas-judiciais, nos termos da Lei nº 9.289/96. - esclarecer o estado civil dos confrontantes GILSON SALLES DE SOUZA, FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO e COSME JOSE COUTO PEREIRA, para fins de realizar a citação do respectivo cônjuge. - apresentar comprovantes de pagamento do IPTU, de energia elétrica e água, antigos e atuais, referentes ao imóvel, ou um demonstrativo emitido pelo órgão responsável informando desde quando são responsáveis pelo tributo.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. -
02/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 13:26
Determinada a intimação
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26/05/2025 00:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ANTÔNIO FONTES LOUZADA E FLORA BINOTE LOUZADA - EXCLUÍDA
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03/04/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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